História das eleições presidenciais no Brasil – República Velha

Nos últimos dias estive acompanhando as declarações do PT e seus aliados e percebi confiança excessiva para as próximas eleições. Em recente entrevista transmitida pela TVT, Lula chegou a declarar que o PT ficará por pelo menos 20 anos no poder máximo do país, além de previsões de vitória para a eleição à prefeitura de São Paulo. Confesso que isso me deixou profundamente intrigado e desta inquietação imaginava que tamanha confiança não era apenas com base no Brasil de hoje, acreditava que alguma razão histórica gerava este comportamento petulante. Em rápida pesquisa sobre a história das eleições presidenciais no Brasil, pude perceber algumas similaridades nas práticas, acordos e cenários daquela época com as de hoje. Tivemos momentos “democráticos”, onde se manipulava o sistema e, de maneira particular àquela época, desde então era difícil uma vitória de oposicionistas. O objetivo inicial era apenas sanar a minha curiosidade, sobretudo aos petistas, e devido a evidencias que encontrei, fui naturalmente impelido a dividir, escrevendo sobre esta parte da história, por isso, publicarei uma série de textos contando parte desta jornada eleitoral e mostrando as semelhanças com a política atual.

O início de nossa história em eleições presidenciais data do dia 25 de fevereiro de 1891. O Brasil tinha acabado de se libertar do regime monarca em 1889 e com a proclamação da República era necessário a eleição de um presidente. A eleição daquele ano foi realizada de maneira indireta, apesar de a recém-formada Constituição determinar eleição direta. Mas através dos vários caminhos possíveis da política que todos conhecem, a primeira eleição foi autorizada em regime indireto, com votação do parlamento, em detrimento das disposições transitórias da Constituição.

Nesta eleição chamo a atenção para um fato curioso: uma mesma pessoa poderia candidatar-se tanto para o cargo de presidente da República, quanto para o cargo de vice-presidente. Com esta possibilidade, o Marechal Floriano Peixoto candidatou-se aos dois cargos, ficando em 3º lugar para presidente com apenas 3 votos e eleito vice com 97 votos. Mas estas candidaturas foram permitidas em outras eleições também.

O primeiro presidente eleito no Brasil foi o Marechal Deodoro da Fonseca, que obteve 129 votos, em decorrência do ganho de força política após comandar o golpe que derribou o Imperador Dom Pedro II, assim, proclamando a República. Desde a proclamação, Deodoro já ocupava o cargo de presidente em regime provisório, isso talvez explique sua vitória na eleição de 1891, mas Deodoro da Fonseca não concluiu o seu mandato e renunciou ao cargo de presidente da República em 23 de novembro de 1891, assumindo então seu vice, Marechal Floriano Peixoto que se tornou o 2º presidente desta nação.

A segunda eleição para presidente do Brasil marcou o fim da presença de militares no governo do país, onde foi eleito o primeiro presidente civil escolhido de forma direta. Esta eleição deu início a um novo ciclo no comando brasileiro, marcada pela representação de interesses das oligarquias agrícolas e paulistas, desde lá percebemos a segregação de classes e defesas de grupos específicos da sociedade, posicionamento característico de quem estar no poder. O agente desta defesa foi Prudente de Moraes, o 3º presidente do Brasil, eleito com 276.583 votos, e enfrentou forte resistência em seu governo, sobre tudo dos florianistas. Por motivo de saúde, ele se licenciou do cargo em novembro de 1896, período em que Manuel Vitorino, seu vice, assumiu o Governo, e reassumindo a presidência no dia 4 de março de 1897.

São treze os presidentes eleitos no período da chamada República Velha, que consiste de 1889, ano da Proclamação da República, até a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930. Além dos já citados, temos o Manuel Ferraz de Campos Sales eleito em 1º de março de 1898; Francisco de Paula Rodrigues Alves que assumiu em 15 de novembro de 1902; Afonso Augusto Moreira Penha que ocupou o cargo em 15 de novembro de 1906 e veio a falecer em 15 de junho de 1909, assumindo seu vice, Nilo Procópio Façanha; Hermes Rodrigues da Fonseca assumiu em 15 de novembro de 1910, sendo este o representante das oligarquias do ascendente Estado do Rio Grande do Sul, sobretudo com o apoio do poderoso senador Pinheiro Machado, que acreditem ou não chegou a ter poderes maiores que os do presidente (este fato lembra algum senador contemporâneo?); Venceslau Brás Pereira Gomes assumiu em 15 de novembro de 1914; Na eleição de 1918 o vencedor foi Rodrigues Alves, que faleceu antes de assumir a presidência, então seu vice, Delfim Moreira da Costa Ribeiro toma posse em seu lugar; Epitácio da Silva Pessoa assumiu no dia 15 de novembro de 1919; Artur da Silva Bernardes assumiu em 15 de novembro de 1922; e o último a assumir o cargo de presidente da República dentro do período da chamada República Velha foi Washington Luís Pereira de Sousa em 15 de novembro de 1926.

Naqueles anos as eleições eram realizadas sempre no dia 1º de março com posse marcada para a data de comemoração da Proclamação da República, em 15 de novembro.

As eleições presidenciais de 1º de março de 1930, teve Júlio Prestes como vencedor, que contou com o apoio de Washington Luís, mas Prestes foi impedido de assumir em decorrência do movimento revolucionário, chamado de Revolução de 1930, liderado pelo candidato derrotado, Getúlio Vargas, que tomou o poder de Washington Luís.

De forma geral, as eleições até 1930, o período que consistiu a República Velha, eram marcadas pela proibição do voto de menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero; pelo caráter do voto não secreto; pela inexistência de uma Justiça Eleitoral que coordenasse e fiscalizasse todo o pleito, o que possibilitava a manipulação do resultado das eleições. Naquele período, as eleições eram conduzidas por grupos oligarcas do país inteiro e de tal forma que aqueles que estavam no poder não admitiam em hipótese alguma perder as eleições, isto quer dizer que desde Prudente de Moraes até Washington Luís, que foi deposto em 1930, nunca um candidato de oposição chegou a vencer as eleições.

Feito os comentários das eleições presidenciais da República Velha, faremos um salto de 15 anos na história, período em que não houve eleições de maneira direta, tempo que Getúlio Vargas comandou o país, mas este assunto será tema para a próxima publicação.

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3 respostas para História das eleições presidenciais no Brasil – República Velha

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